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Termos de Utilização

 

1. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Poderemos alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. É da sua responsabilidade a verificação periódica das alterações aos presentes Termos de Utilização. Se continuar a utilizar o website depois de publicarmos alterações a estes Termos de Utilização, significa que aceita os novos termos.

 

2. POLÍTICA DE ENVIO ELECTRÓNICO E A SUA AUTORIZAÇÃO

O utilizador aceita que poderemos enviar por via electrónica notificações, acordos e outras informações necessárias relativas ao website. Se deixar de aceitar receber notificações por via electrónica terá de nos notificar via email.

 

3. ALTERAÇÕES AO WEBSITE

Poderemos interromper ou alterar qualquer serviço ou funcionalidade do website a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

4. CUSTOS DE ACESSO

O utilizador deve adquirir, os equipamentos e as ligações à Internet necessários para aceder e utilizar o website. Se aceder através de uma linha telefónica, contacte a sua companhia de telefone local para averiguar se os números de acesso que seleccionou estão sujeitos a tarifas de longa distância ou a outras taxas aplicáveis ao local onde se encontra. Tenha também em consideração que, se aceder através de dispositivos sem fios, o seu operador ou fornecedor poderá cobrar taxas por alertas, navegação na Internet, envio de mensagens e outros serviços que exijam a utilização de tempo de comunicação e serviços de dados. Verifique junto do seu fornecedor de serviços se alguma destas taxas poderá ser-lhe aplicada. O utilizador é o único responsável por quaisquer custos em que incorra para aceder ao website através de quaisquer serviços sem fios ou de comunicações.

 

5. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

5.1. O utilizador pode utilizar o website apenas para fins legais. O utilizador não pode copiar quaisquer informações, conteúdos ou materiais  que:

a. violem ou infrinjam os direitos de terceiros, incluindo, nomeadamente, direitos sobre patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de autor ou de publicidade ou outros direitos de propriedade;

b. constituam acto ilícito, de ameaça, abuso, assédio, difamação, calunioso, doloso, fraudulento, de invasão da privacidade de terceiros, desonesto, que contenha descrições explícitas, gráficas ou narrativas de actos sexuais ou que seja pornográfico;

c. vitimem, assediem, degradem ou intimidem uma pessoa ou um grupo de pessoas com base na religião, género, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;

d. personifiquem qualquer pessoa, empresa ou entidade e os seus funcionários e representantes;

e. contenham qualquer vírus ou outro código informático, ficheiros ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software informático ou hardware ou equipamento de telecomunicações ou que, de outro modo, permitam a utilização não autorizada de um computador ou rede informática;

f. encorajem condutas que constituam crime ou dêem origem a responsabilidade civil;

g. violem estes Termos de Utilização, directrizes ou qualquer política publicada no website;

h. interfiram com a utilização do website por parte de terceiros.

5.2. O utilizador não pode usar o website:

a. para fins comerciais próprios;

b. para oferecer qualquer forma de publicidade ou promoção sem o nosso consentimento prévio por escrito;

c. para fornecer qualquer informação pessoal falsa ou qualquer informação, conteúdo ou material em nome de qualquer outra pessoa que não o utilizador sem autorização.